A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) lançou, nesta última terça-feira (29), a iniciativa “Avaliação de Ouvidoria e Transparência”, parte do Programa de Integridade da instituição. Este projeto culminará na criação do Ranking de Ouvidoria e Transparência MT, que tem como objetivo consolidar práticas de integridade e reforçar a transparência na gestão pública estadual.
"A avaliação busca promover a qualidade, consistência e acessibilidade das informações fornecidas pelo Poder Executivo, além de estimular a participação ativa dos cidadãos e atender às demandas dos usuários dos serviços públicos. Esse processo de escuta e melhoria contínua fortalece as ouvidorias como um elo essencial entre o cidadão e o governo", destaca o secretário controlador-geral, Paulo Farias.
Realizada anualmente pela Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE, a avaliação contará com a participação automática de todos os órgãos e entidades da administração estadual. Eles serão avaliados com base em 68 critérios relacionados à transparência ativa, transparência passiva e atuação das ouvidorias.
Karen Oldoni, secretária adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE, destaca: “este projeto fortalece a confiança entre a população e o Estado, evidenciando o compromisso da administração pública em ouvir, agir e aprimorar a transparência e o atendimento aos cidadãos. Com isso, buscamos garantir maior acesso à informação, melhorar a qualidade dos serviços e assegurar que as demandas dos cidadãos sejam atendidas.”
O Ranking de Ouvidoria e Transparência MT escolherá os órgãos que melhor atenderem aos critérios de transparência, concedendo selos de reconhecimento como incentivo para uma gestão pública mais transparente e acessível. As distinções serão distribuídas em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Para receber, no mínimo, o selo Bronze, uma instituição deverá cumprir os critérios essenciais de transparência e ouvidoria estabelecidos pela CGE.
A avaliação seguirá os moldes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que conferiu ao Portal da Transparência, sob a coordenação da CGE, o selo Diamante no ano passado. A construção da metodologia de avaliação contou com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Atricon.
A capacitação foi voltada exclusivamente aos ouvidores setoriais e teve como objetivo orientar sobre a metodologia da Avaliação de Ouvidoria e Transparência. Durante o evento, foram detalhados os requisitos de avaliação e o processo de divulgação dos resultados, que inclui a pontuação das instituições. Os participantes tiveram atuação ativa, levantando diversas dúvidas. Além disso, os ouvidores foram informados sobre o cronograma da avaliação, que inclui etapas de autoavaliação, consultoria, validação e consolidação dos resultados, divulgação das pontuações e, finalmente, a entrega dos selos de Ouvidoria e Transparência, que ocorrerá em março do ano que vem.
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