A Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães promoveu, nesta quinta-feira (19), Audiência Pública para discutir com a população as obras de retaludamento do paredão do Portão do Inferno. A obra, que iniciou, levanta preocupações entre os moradores locais, especialmente em relação ao plano de mobilidade, que ainda não foi apresentado oficialmente pelo Governo do Estado e as consequências sociais, econômicas, ambientais e geológicas que a intervenção vai causar.
A audiência foi realizada atendendo a um pedido dos moradores, que questionam a urgência da obra e pedem mais transparência nas informações. Estiveram presentes moradores de Chapada, representantes da sociedade civil, vereadores, secretários municipais, professores da UFMT, Associação de Guias e Condutores de Turismo, Câmara de Dirigentes Lojistas, estudantes, e representante do Ministério Público Estadual. O Governo de Mato Grosso não enviou representante.
Durante a audiência, o pde Justiça de Chapada dos Guimarães, Leandro Volochko, esteve presente e destacou a seriedade da situação, alertando sobre os riscos identificados na região. O promotor ressaltou que o motivo que justifica a urgência das obras está relacionado a um estudo técnico que aponta para o risco de deslizamentos de rochas, justificando o decreto de emergência, gerando a necessidade de intervenção rápida.
O promotor destacou ainda a importância de uma análise técnica detalhada sobre a real gravidade do risco na região. "Existe um estudo que aponta para uma 'iminência de ruptura', e essa expressão coloca qualquer autoridade em alerta. Contudo, precisamos de uma fundamentação técnica mais precisa para garantir que o risco é iminente e não algo que poderia estar acontecendo há mais de 100 anos. O estudo foi feito por meio de uma foto", ponderou Leandro.
Ele também mencionou que uma reunião técnica será realizada em Cuiabá, na sexta-feira (20), junto ao Ministério Público Federal (MPF) para discutir esses pontos com especialistas e representantes de órgãos ambientais e do governo. "O Ministério Público está atento e preocupado com a mobilidade, e estamos trabalhando em parceria com o Ministério Público Federal para acompanhar de perto o andamento da obra", afirmou.
O promotor também chamou atenção para a possibilidade de embargos por parte do MPF, uma vez que o local é uma área de preservação nacional. "O MPF, que tem atribuição sobre o licenciamento ambiental, pode vir a embargar a obra, caso as falhas técnicas sejam apresentadas", alertou Leandro.
Além disso, o promotor de Justiça foi enfático ao afirmar que o Ministério Público Estadual irá atuar para que o Governo reveja o projeto da obra. Ele pediu aos vereadores presentes que utilizem sua influência e articulem com deputados de seus respectivos partidos para pressionar o Governo a reconsiderar o atual plano de intervenção. "Estamos tratando de um monumento natural protegido pela Constituição Federal. Existem argumentos técnicos e turísticos que devem ser levados em consideração, e cabe à sociedade civil e aos legisladores utilizar seu poder para tentar convencer o Governo a rever a obra", reforçou o promotor.
Assista aqui a íntegra da audiência
Luís Minhoca/Alô Chapada
Posicionamento técnico dos especialistas
O professor Cleberson Ribeiro, do setor de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), também participou da audiência e trouxe à tona estudos técnicos que questionam a eficácia do retaludamento proposto pelo Governo. "Nós, da UFMT, trabalhamos em conjunto — eu, o professor Cleber, a professora Flávia e o engenheiro civil Renan — em estudos sobre essa área, e o diagnóstico que temos é que essa intervenção direta com retaludamento pode causar muito mais prejuízo a médio e longo prazo do que as opções que a própria SINFRA desenvolveu", explicou Cleberson.
Ele destacou que existem relatórios técnicos, alguns com mais de dez anos, que apontam outras alternativas, como a construção de viadutos, túneis curtos e longos, ou até uma ponte estaiada. "Nos causa muita estranheza ver a SINFRA negando seus próprios estudos. Embora o retaludamento pareça ser uma opção mais barata a curto prazo, o custo social, econômico e político para os chapadenses será muito maior. A obra envolverá a dinamitação de parte da área, o que prejudicará o trânsito e aumentará os riscos. Nosso engenheiro Renan, usando a metodologia do DNIT, mostrou que as avarias no pontilhão existente são superficiais e não apresentam problemas estruturais graves", completou o professor.
Questionado sobre a liberação de licenças pelo IBAMA e pelo ICMBio, o professor Cleberson pontuou que a diminuição das exigências se deve ao fato de a obra estar sendo tratada como um processo de emergência. "Os relatórios apontam que não há esse grau de emergência. Se essa condição de emergência for revogada, os órgãos federais deveriam rever as licenças concedidas. Estamos trabalhando junto ao Ministério Público Estadual e Federal para sensibilizar o governo sobre isso", disse.
Ele reforçou que a área é extremamente frágil, situada na borda de uma bacia sedimentar, e que estudos mais detalhados são necessários. "Temos tecnologia e pessoal qualificado para isso. Não há necessidade dessa urgência tão absurda para uma obra que custará R$ 30 milhões aos cofres públicos", concluiu o professor.
Mobilidade e impactos econômicos
Outro ponto destacado durante a audiência foi a mobilidade, uma das principais preocupações dos moradores de Chapada dos Guimarães, já que a obra afetará o tráfego na região, impactando diretamente o deslocamento de moradores e o turismo local. O promotor Leandro reafirmou o compromisso do Ministério Público em minimizar os prejuízos. "Nosso foco é garantir que a obra cause o menor impacto possível para a economia local e para os cidadãos que dependem da estrada para se deslocar até a capital", declarou.
Ele também mencionou que o Ministério Público Estadual já iniciou um inquérito civil para tratar especificamente da questão da mobilidade e continuará acompanhando o caso em conjunto com o Ministério Público Federal.
A Audiência Pública foi uma oportunidade para a população expressar suas preocupações e questionar as soluções propostas. A expectativa agora é que os órgãos responsáveis apresentem o plano de mobilidade e que o debate continue em futuras reuniões com técnicos especializados, visando uma solução segura e viável para a região do Portão do Inferno.
“Precisamos exigir que o governo revogue o caráter emergencial dessa obra, porque é isso que está impedindo a realização de estudos técnicos. Como você pode executar uma obra dessa proporção sem um estudo de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) nem de RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)? São relatórios extremamente necessários, especialmente em um local como Chapada dos Guimarães. Não faz sentido optar pelo retaludamento sem avaliar outras alternativas. Vários professores da UFMT já indicaram que a construção de pontes seria uma opção mais segura, preservaria a paisagem e teria menor impacto na população local. Além disso, consultamos até professores de fora do estado. O que falta são estudos mais profundos”, disse a professora da UFMT, Adriana Queiroz, representante da ADUFMAT.
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Eliel 20/09/2024
Se acontecer algum acidente fatal com o desmoronamento de parte do portão do inferno todos esses especialistas somem. E ninguém rigorosamente ninguém assume a responsabilidade. Esse é o fato e a verdade. Ninguém faz nada e quando alguém tenta fazer aparecem esses pseudo especialistas para atrapalhar.
Luiz Carlos R Fernandes 20/09/2024
Na minha opinião um viaduto ou uma ponte estaiada, comprometeria mais o visual do que o retaludamento
2 comentários