A Prefeitura de Chapada informa que as matrículas para novos alunos da rede municipal de ensino estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 17 de janeiro de 2025. O processo está regulamentado pela Portaria nº 001/2024-SME, que dispõe sobre o Processo de Matrículas e Rematrículas na Educação Básica, para o ano letivo de 2025, nas creches e escolas municipais.
Os responsáveis devem comparecer às unidades educacionais, entre creches e escolas, para garantir a vaga no ano letivo.
O processo é direcionado tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental, abrangendo crianças a partir de 6 meses de idade até 14 anos. Confira abaixo os detalhes sobre o período de matrícula e a documentação necessária.
Educação Infantil
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, é organizada em:
Creches: Destinadas a crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses de idade.
Pré-escola: Atende crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, que completem 4 anos até o dia 31 de março do ano letivo.
Ensino Fundamental
Com duração de nove anos, o Ensino Fundamental atende crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade. A matrícula é obrigatória para crianças que completem 6 anos até 31 de março de 2025.
Documentação Necessária, para Matrícula em Creches.
Os pais ou responsáveis devem apresentar:
Certidão de Nascimento da criança (original e cópia);
RG e CPF do responsável legal (original e cópia);
Comprovante de residência atualizado (água ou luz) com número da unidade consumidora para uso do transporte escolar (original e cópia);
Atestado de trabalho dos pais ou responsáveis;
Cartão atualizado de vacina da criança (cópia);
Cartão do NIS (Número de Inscrição Social);
Duas fotos 3x4 da criança;
Cartão do Bolsa Família (original e cópia);
Declaração de carga horária ou cópia da carteira de trabalho (para matrícula em horário integral);
Laudo médico (quando necessário).
Para Matrícula em Escolas
A documentação exigida inclui:
Certidão de Nascimento, RG e CPF do aluno (original e cópia);
Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da unidade anterior (emitido nos últimos 30 dias);
RG e CPF do responsável legal (original e cópia);
Comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone);
Cartão do Bolsa Família (original e cópia, se aplicável);
Laudo médico, em caso de deficiência ou necessidades específicas do aluno.
O período de inscrições para novos alunos ocorre de 06 a 17 de janeiro de 2025. A Prefeitura reforça a importância de que os responsáveis não deixem para realizar a matrícula na última hora, garantindo assim o acesso à educação para as crianças e adolescentes do município.
Para mais informações, procure a creche ou escola mais próxima ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação.
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