O Programa de Concessões Rodoviárias (2023-2026), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), têm a previsão de gerar mais de 30 mil empregos diretos e quase cem mil indiretos nos próximos 30 anos. Os empregos estão previstos tanto nas obras de manutenção viária quanto na operação logística das concessões.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (23) durante audiência pública realizada para colher contribuições ao processo de concessão. Além de informações sobre os investimentos em infraestrutura em Mato Grosso, a audiência contou com manifestações feitas por escrito, enviadas pela internet e também de pessoas que estavam presentes no local.
O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra-MT, Caio Albuquerque, lembrou que nos últimos cinco anos e meio o Estado de Mato Grosso asfaltou 3.810 km de rodovias e recuperou mais 3.254. No entanto, os gastos com manutenção de rodovias são constantes e a malha rodoviária estadual ainda tem quase 20 mil quilômetros de rodovias sem asfalto.
“A Sinfra-MT fez muitos investimentos nos últimos anos, mas o asfalto não dura para sempre. Há sempre um gasto com manutenção. A lógica da concessão é a de que um parceiro privado consiga realizar essas obras de manutenção, para que a Sinfra-MT tenha recursos para asfaltar mais rodovias”, explicou o secretário adjunto.
A previsão é que durante os 30 anos de concessão, o investimento em melhorias nas estradas chegará a R$ 6,8 bilhões. Além das melhorias, isso deve gerar mais de R$ 1 bilhão em impostos aos municípios onde estão localizadas as rodovias, trazendo outros benefícios.
O secretário lembrou ainda que o Governo elaborou contratos com uma série de inovações, trazendo o que há de mais moderno às concessões mato-grossenses. “Mas isso não significa que estamos trazendo uma cópia dos outros Estados. Nós desenvolvemos um modelo nosso, atendendo as demandas de Mato Grosso, para gerar resultados positivos para a população. Cada região foi pensada com cuidado”, explicou Caio.
Durante os estudos de modelagem para a concessões, foram realizadas pesquisas com os usuários das rodovias, de forma a escutar a opinião daqueles que utilizam as estradas com frequência.
O secretário lembrou que, inclusive, alguns trechos que estavam no esboço inicial do programa de concessões foram descartados, porque o processo levou a conclusão de que não havia viabilidade para isso.
Concessões
A atual fase do Programa de Concessões (2023-2026) prevê a concessão de seis lotes de rodovia, totalizando 2.104 quilômetros. Os estudos realizados para cada lote foram apresentados e detalhados, assim como o valor máximo da tarifa. O secretário adjunto Caio Albuquerque lembra que esses valores irão para o leilão, cujo critério de escolha será justamente o de maior desconto sobre a tarifa.
Portanto, os valores serão ainda menores e abaixo da média do que é praticado em rodovias estaduais e federais em todo o Brasil.
O Lote 1 tem 237 km das MTs 160/220/242/338, entre Itanhangá e Tapurah. Já o segundo lote abrange 418 km das rodovias MT-160/235/249/480 nos municípios de Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra.
O terceiro lote está nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste, com 161 km das MTs 010/246/401/402. O lote número 5 tem 308,3 km das MTs 020/326 entre Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga.
Por fim, o Lote 6 tem trechos das rodovias MT-020/140/225/244/251 entre Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso e Vera. Já o lote de número 8 tem 344 km nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Juara e Juína, com as MTs 170, 220 e 320.
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