Proteção ao idoso passa por sistematização do atendimento, diz promotor

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Mato Grosso possui várias instituições dedicadas à defesa do idoso, mas a rede de proteção ainda não tem um atendimento sistematizado, o que tem gerado pluralidade de atuação. Em muitas situações, a exemplo das denúncias que chegam pelo disque 100, a violação de direito a um determinado idoso é tratada ao mesmo tempo e de formas diversas por várias instituições, dificultando a solução do problema e causando desperdício de tempo e recursos. A reflexão partiu promotor de Justiça Claudio Cesar Mateo Cavalcante, nesta quinta-feira (05), em mais uma rodada de entrevistas do projeto “Diálogos com a Sociedade”.

O promotor de Justiça defendeu a criação e padronização de fluxos de atendimento para o fortalecimento da rede de proteção ao idoso em Mato Grosso. Ele participou da entrevista realizada no estúdio “bolha” montado no Shopping Estação Cuiabá com a presidente da Fundação Abrigo Bom Jesus, Márcia Ferreira.

“Nós precisamos criar mecanismos de atuação semelhantes aos que já existem nas redes de proteção às crianças e às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, destacou o promotor de Justiça.

A sistematização do atendimento, segundo ele, trará agilidade, eficiência e evitará desperdícios. “Estamos trabalhando nesse momento para organizar tudo isso, provavelmente com a utilização de algum software. É importante que todas as instituições saibam o que cada uma está fazendo. A rede tem funcionado, mas precisa ser aprimorada”, enfatizou.

A presidente do Abrigo Bom Jesus falou sobre o trabalho realizado pela fundação e destacou que a sociedade é a principal mantenedora da unidade. Chamou a atenção para o Projeto de Lei º 1.849/2019, que tramita na Câmara Federal visando à alteração de dois artigos do Código Civil para garantir que as instituições de longa permanência sejam beneficiárias da herança do idoso que falecer e não tiver deixado familiares.

Ela explicou que, atualmente, 70% da aposentadoria do idoso ficam na instituição e os outros 30% vão para uma conta do aposentado para aquisição de materiais que não sejam de uso coletivo. “Quando o idoso morre e nenhum familiar atende ao chamamento, o dinheiro que está em sua conta vai automaticamente ao governo federal. O projeto de lei busca assegurar que esse dinheiro fique na instituição para ajudar no cuidado de outros idosos”.

O projeto, segundo ela, propõe ainda a redução do prazo para o chamamento da família que hoje é de cinco anos e passaria a ser apenas dois.

Única Instituição de Longa Permanência em Cuiabá, a Fundação Abrigo Bom Jesus atende atualmente 96 idosos e deve fechar o mês de setembro com a inclusão de mais quatro. A fila de espera por vagas é de quase 60 idosos.

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