Ao refletirmos sobre o processo a médio e longo prazo de desenvolvimento, nossa visão de futuro para o Munícipio de Chapada dos Guimarães, inserido na Região do Vale do Rio Cuiabá, tem como condicionantes a inovação na gestão pública municipal com a implementação dos princípios do desenvolvimento sustentável territorial (Agenda 2030 ODS) ,da carta das cidades inteligentes e da nova Agenda Urbana na busca da coesão social em termos da sua vocação e identidade local e regional, que possa orientar e motivar os atores sociais para uma ação coletiva de governança.
O desenvolvimento sustentável de Chapada dos Guimaraes, dependerá de sua capacidade de organização administrativa, para que possa atrair investimentos de modo a aproveitar as oportunidades existentes no ambiente externo , sobretudo o estadual , para que assim possa atrair e reter investimentos, ter uma gestão municipal, orientada por um processo de planejamento integrado participativo, com objetivos e metas, através das metodologias de planejamento estratégico e prospectiva territorial, na direção do aproveitamento da sua vocação de ser um polo internacional de turismo.
Oportunizando suas potencialidades que fazem se diferenciar dos demais como, a sua localização estratégica próxima ao maior centro urbano aglomerado urbano Cuiabá - Várzea Grande, bem estruturado em termos logístico, comércio e serviços para o desenvolvimento de destinos turísticos de lazer, aventura e ecoturismo, a ampla biodiversidade de seu território inserido no bioma cerrado com rica flora e fauna ,com recursos hídrico de localização estratégica fazendo parte de bacia hidrográfica do Alto Paraguai ,guardando as nascentes do rios , Roncador, Casca e Manso que alimentam o alagamento da região do Pantanal a sua grande tradição cultural e histórica e de colonização antiga do estado e ainda sua potencialidade para o desenvolvimento de arranjo produtivos relacionados a agricultura familiar ,ao agronegócio (Soja, Milho ,Algodão ,Piscicultura ,Reflorestamento e Pecuária etc... ao e a atividade mineral.
A combinação destas oportunidades e forças, com certeza poderão contribuir para a eliminação e redução das fragilidades que tem impedido, um desempenho melhor no ranking do desenvolvimento municipal , tais como , a baixa dinâmica do crescimento econômico e da renda domiciliar per capita , associada ao déficit do capital social (baixo nível de escolaridade e deficiente qualificação da mão de obra local) , a carência de serviços sociais em geral , a infra - estrutura e mobilidade urbana , o saneamento básico , a habitação e a ocupação desordenada do uso do solo urbano e a falta de infraestrutura do sistema viário municipal rural e também fazer frente aos crescentes impactos ambientais das atividades a serem desenvolvidas nas próximas décadas.
É importante destacar , como instrumentos importantes do processos de planejamento estratégico e prospectiva territorial, que nos permite avaliar de forma antecipada , a viabilidade da implementação desta visão, depende da negociação e envolvimento dos atores estratégicos participantes (setor público e privado, os grupos étnicos, as organizações sociais etc.....) e a análise do ambiente interno e externo que permite identificar as principais variáveis que contribuem efetivamente a capacidade da implementação das estratégias-programas-ações para viabilização desta visão.
Então a visão de futuro desejada para Chapada dos Guimarães, é a de ser um município de referência na gestão pública, visando a sustentabilidade do desenvolvimento, se consolidando como um dos polos regionais do turismo nacional e internacional, esta visão tem sido manifestada nos últimos anos nos instrumentos de planejamento municipal (Plano Diretor Municipal 2010-2021, Plano Plurianual 2019-2022, Plano Estratégico 2017-2026), foi construída com a participação de diversos atores, mas a sua implementação efetiva não foi viabilizada por nem uma dos últimos gestores a partir de 2010, devido a crises institucionais geradas pela alternância do poder executivo ,gestão inadequada que tem impactado negativamente na capacidade de planejamento, administrativa e financeira municipal , mantendo o município numa posição estacionária de arrecadação própria, onde as receitas municipais acompanham apenas o ritmos inflacionário.
O município de Chapada dos Guimarães, continua figurando nos últimos lugares do ranking dos indicadores municipais, com problemas no que diz respeito ao equilíbrio fiscal, como pelo reduzido índice de investimentos na infraestrutura urbana e rural.
Voltando a nossa visão de futuro desejada, expressado ultimamente no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI ,2017 – 2027 (Planejamento Estratégico – Balance Scorecard) de Tornar Chapada do Guimarães referência em turismo ecológico e sustentável e ser um destino turístico que respeita a legislação vigente, gerenciar de forma eficaz , garantindo o direito das populações locais, conservando o ambiente natural e sua biodiversidade , a cultura e os valores locais , garantindo a qualidade dos produtos e processos de turismo, que implicaria na seguinte prospectiva em relação as principais dimensões do desenvolvimento.
Na dimensão econômica teríamos as seguintes pautas em implementação , no setor do turismo o fortalecimento do destino turístico com atendimento das demandas coletivas , com valorização das comunidades locais nos roteiros turísticos regionais , nacionais e internacionais , dando ênfase a educação ambiental e a capacitação profissional da comunidade local, a melhoria da infraestrutura urbana (iluminação pública, saneamento básico com ênfase na coleta seletiva de resíduos sólidos ,transito e mobilidade urbana , regularização fundiária etc...), preservação e conservação ambiental ,uso e ocupação do solo ,logística reversa e o fomento a prática sustentáveis ,dentre outros e na área da agricultura familiar , consolidar , apoiar e incluir os assentamentos rurais existentes no município , através da assistência técnica , crédito e melhoria do sistema viário rural, conforme a regionalização proposta no Plano Diretor 2010-2021,nos processos de adensamento das cadeias produtiva locais- regionais.
Na dimensão ambiental teríamos as principais áreas de preservação e conservação municiais e regionais, sendo objeto de revisão - elaboração do seus planos de manejo já estabelecidos, com ênfase na gestão das sub bacias hidrográficas municipais em parceria com os municípios limites e os governo estadual e federal e na área urbana a regularização fundiária de suas áreas de preservação, o parque da Quineira, estaria sendo reestruturado , disponível para o uso da população. O Plano diretor Municipal estaria sendo elaborado para os próximos anos , com destaque para revisão das Leis Urbanísticas e sua carta geotécnica.
Na dimensão social, estaria sendo iniciado um choque de gestão nas áreas da educação, na saúde e assistência social visando a sua integração, expansão e melhoria das condições atuais, com destaque para a redução do analfabetismo, a educação rural, o combate as drogas e a expansão da infraestrutura e serviços de saúde e com o funcionamentos de todos os conselhos de políticas públicas municipais .
Na dimensão institucional teríamos em andamento a implementação de projeto de reforma e modernização administrativa rigorosa, visando a melhoria da sua capacidade gerencial, principalmente na gestão do uso e ocupação do solo urbano ,retomando e revisando planejamento já realizado, para realizar a captação dos recursos necessários aos projeto da agenda prioritária ,na direção do planejamento elaborado , com ênfase na implementação efetiva de gestão de pessoas e o fortalecimento do controle social.
Assim irmos nesta direção de termos Chapada dos Guimarães como um dos municípios em que se vive melhor com qualidade de vida, consolidada como cidade turística inteligente com uma melhoria significativa na renda per capita municipal rural e urbana, assegurando a preservação dos seus recursos naturais, através de uma gestão compartilhada, promovendo um desenvolvimento da agricultura familiar tornando-se um dos principais supridores de alimentos da região do Vale do Rio Cuiabá.
No momento atual em que vivenciamos, em andamento o processo de revisão do Plano Diretor Municipal, com o apoio do Governo do estado, como uma oportunidade ímpar para estabelecermos as diretrizes para o desenvolvimento municipal, para os próximos 12 anos, as avaliações preliminares dos estudos em andamento, nos dão uma esperança, na qualificação deste processo, com a intensificação do diagnóstico já realizado ,mas que dependerá, da participação e compromisso com os atores e da comunidade local , no sentido de definirmos a médio e longo prazo , os projetos prioritários para o desenvolvimento municipal sustentável.
E que o Plano Diretor seja revisado sob a luz de uma visão estratégica e prospectiva do município, se consolidando efetivamente como o principal instrumento de planejamento e gestão municipal, subsidiando os processos do planejamento governamental, em especial o Plano Plurianual 2025-2028 e seus respectivos orçamentos anuais.
Álvaro Lucas do Amaral
Engº Agrº Ms em Ambiente e Desenvolvimento Regional, especialista em planejamento estratégico e prospectiva territorial e membro do Instituto Nossos Desafios – IND (Chapada dos Guimarães)
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