Moradores de Chapada dos Guimarães (62 km de Cuiabá) e uma série de organismos da sociedade civil organizada local pedem a interferência do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para derrubar os efeitos do decreto de situação de emergência do governo do Estado sobre os riscos de deslizamentos no Protão do Inferno, na MT-251, datado de 2023. As entidades emitiram uma carta em que se posicionam contra a obra de retaludamento que será feita no paredão geológico, alegando que suas perdas e consequências serão irreversíveis ao meio ambiente e patrimônio natural.
Assinada pela Mobilização dos Moradores de Chapada dos Guimarães e outras 11 organizações, a carta, endereçada ao promotor de Justiça da cidade Leandro Volochko, faz três pedidos de providências ao MPMT: que intervenha para suspender imediatamente os efeitos do Decreto Estadual 924/2024, "dada à insuficiência de evidências sobre uma situação real de emergência relacionada ao desprendimento de blocos de rochas".
Que acione o Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT), responsável pela manutenção e segurança da MT-251, para que exerça o monitoramento do local e a gestão dos riscos da situação conhecida e consagrada de queda natural de rochas no Portão do Inferno, e, por fim, que cobre do governo celeridade na realização de obras em estradas alternativas para a população de Chapada dos Guimarães, permitindo o deslocamento das pessoas e a proteção do Portão do Inferno, patrimônio do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
“A obra irá destruir de forma irreparável e definitiva, sem nenhuma possibilidade de compensação, um patrimônio cultural único, altamente valorizado pela população e pelo grande número de visitantes que chegam ao Parque Nacional todos os anos. Ela fere diretamente os objetivos de criação do parque, como a proteção da fauna e da flora, do patrimônio e do histórico geológico e da ocupação humana na região”, aponta os manifestantes.
O retaludamento, cuja preparação para execução já iniciou no Portão do Inferno pela Sinfra-MT, visa corrigir o risco de deslizamentos de rochas sobre a rodovia, medida encontrada de forma emergencial pelo governo do Estado e avalizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBIo), que administra o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
A obra fará um corte e eliminará parte da rocha que compõe o paredão para, na sequência, desviar o curso da MT-251.
Há uma semana, por ocasião da audiência pública que houve na cidade sobre o tema, o promotor de Justiça Leandro Volochko mencionou que haveria uma reunião com o Ministério Público Federal no dia seguinte para debater toda a questão e, inclusive, discutir a vigência e a necessidade do decreto de situação de emergência. Houve a reunião, porém, nenhum dos participante divulgou o resultado e as medidas que seriam adotadas a partir dali.
A reportagem fez contato com o MPMT, que informou estar o promotor de Chapada analisando os pedidos.
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ELIEL GONCALVES 29/09/2024
Os comentários só estão sendo publicados quando beneficia a idéia da interrupção das obras pq ???? Eu que sou favorável à demolição estou sempre sendo preterido.
MARCIO LENADRO DOS SANTOS PRATES 28/09/2024
Por que não faz uma intervenção sobre as queimada que estão acabando com os parque nacional issonso deve ser do povo de esquerda
Ricardo 28/09/2024
Parece aquela estória do Menino, o Velho e o burro. Se interditar a população da cidade, reclama. Se desinterditar a população, reclama. Se tentar arrumar, reclama. Gente, quem passa por alí direto, mesmo sem ser engenheiro, já sabe que aquela telinha não vai resolver nada. Isso sem falar que eles demoram meses para colocar dois metros quadrados na rocha, parece piada. Deixem eles tentar resolver cortando a rocha, vidas humanas valem mais que umas pedras. E tem mais, vão demorar uns 10 anos pra fazer isso, fiquem tranquilos vai demorar pra isso terminar com certeza.
Luiz Estevão Torquato da Silva 27/09/2024
Tem Sentença da Justiça Federal acerca da Proibição de Obra de Engenharia no “Portão do Inferno”, porque agride o Patrimônio Ecológico-Paisagístico…
JULIA MACHADO DE ARAUJO 27/09/2024
O Brasil está cheio de entidades, ongs, que só existe para travar o desenvolvimento, e o progresso do país, são parasitas, sanguessugas!! É um mal que o Brasil precisa se livrar!!
José Francisco Barbosa Ortiz 27/09/2024
Sugiro que não façam nenhuma intervenção do morro . Sugiro que seja lançada uma ponte começando antes do morro , por cima do buraco do portão do inferno, já saindo lá na frente do morro . Que tenha passarela de vidro para pedestres contemplar e tirar fotos do Portão do inferno. Esqueçam o morro, se mexer vai dar problema.
César 27/09/2024
Acredito que a população no geral, assim como os comerciantes querem a obra. Esses pequenos grupos que sempre agem para atrasar Chapada não podem falar por todos. Vivem uma vida boa, pessoal da UFMT concursados, estabilizados, têm suas rendas fora do nosso município. Apenas passam temporada por aqui, como época de festas e fins de semana. Chapada tá crescendo, a população aumentando e a infraestrutura estagnada, parada no tempo devido a decisões nesse sentido no passado. Eu quero a obra, assim como a maior parte da população, que o governo abençoe rápido...
Alzino bernardess 27/09/2024
Povo desocupado. Aparecido. Inútil pra sociedade. Hipócritas
Souza Teodoro José 27/09/2024
Já quase um ano, ou mais agora entram com pedidos para parar a obra, o risco está lá desde que construíram a estrada qto mais passa o tempo mais aumenta o risco, quando se toma uma atitude aparece quem quer aparecer, manda esse povos caça coquinho
Tomás Boaventura 27/09/2024
... a População tem o Direito Inalienável de ter as Informações imediatas e completas sobre as Decisões das autoridades...
10 comentários