PGJ repudia afirmação “improcedente e sem provas” de deputado

assessoria de imprensa

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso Deosdete Cruz Júnior rebateu nesta sexta-feira (08) a acusação feita a ele pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB), que afirmou que o órgão estaria atuando para prejudicar o seu pai, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Na última segunda-feira (4), a Justiça afastou Emanuel do cargo, a pedido do MPE, que o classificou como chefe de um esquema de desvio de recursos na Saúde de Cuiabá. Na quinta-feira (7), o gestor conseguiu rever a situação por meio de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Veja a nota:

NOTA

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso repudia, de forma veemente, as declarações do deputado federal Emanuel Pinheiro Filho – Emanuelzinho, acusando a instituição e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, de forma absolutamente improcedente e sem provas, de atuar à revelia das normas legais e de suas atribuições institucionais com o objetivo de afastar o seu pai, Emanuel Pinheiro, do cargo de prefeito de Cuiabá.

Os afastamentos do cargo ocorreram por decisões judiciais, lastreadas em farto e consistente manancial probatório apurado em investigações da Polícia Judiciária Civil e do próprio MPMT a partir de denúncias encaminhadas às duas instituições.

Importante esclarecer à opinião pública que o processo no âmbito criminal que afastou recentemente o prefeito do cargo, assim como diversos outros, estão delegados ao promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que age com total isenção e independência, diante das provas dos autos. A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta.

O Ministério Público, à luz do que determina e assegura a Constituição Federal, atua com plena autonomia e independência em relação aos demais poderes, quando provocado por denúncias que lhe são encaminhadas ou são de domínio público de forma a instar a atuação ministerial.

Deosdete Cruz Júnior
Procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

08.03.24

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