O prefeito de Chapada dos Guimarães Osmar Froner (União) prepara um pacote de medidas para cortar gastos e, assim, dar mais fôlego às finanças da cidade turística. Ele revela que entre as medidas está a previsão de corte de 20% no número de servidores; maior controle dos gastos com combustíveis e análise dos contratos para reduzir impactos de reajustes propostos por fornecedores.
Atualmente, há cerca de 800 servidores na cidade. Perguntado sobre o pagamento da Revisão Geral Anual, o gestor diz que a recomposição está sendo avaliada e que será debatida com o funcionalismo, também levando em consideração a situação financeira da cidade. Neste contexto, menciona a elaboração de um plano de contenção de gastos para melhorar o caixa.
“Vamos fazer o controle de consumo de insumos nas nossas repartições de saúde, educação. Implantação de um programa de zeladoria do que temos e cuidado do que nós temos de infraestrutura para não deixar delapidar nenhum prédio”, explica, ressaltando que ainda finaliza os detalhes do decreto.
As medidas se fazem necessárias porque, segundo o prefeito, há um desequilíbrio entre o que se arrecada e os gastos da gestão, cada vez maiores, especialmente com áreas essenciais. Ele exemplifica que, atualmente, a cidade aplica 25% na educação e 31% em saúde. “Por isso outros setores são prejudicados, como infraestrutura, obras de lazer”.
O prefeito garante que tem feito a “lição de casa”. Diz que herdou uma gestão que tinha R$ 7 milhões de receita própria e que esse volume cresceu para quase R$ 30 milhões dos cerca de R$ 150 milhões do orçamento anual da cidade. Ele alega que, apesar dos esforços, a situação é de alerta e se mostra receoso com os impactos do fim do Fethab Diesel, mesmo com a aprovação da nova lei na Assembleia que prevê compensação via ICMS. Ele detalha que, até dedembro, Chapada recebia R$ 4 milhões via Fethab Diesel. “Nós não estamos entendendo que vamos recuperar porque nós temos que destinar 7% para a Câmara Municipal, 15% para a Saúde e 25% para a Educação”, pondera.
Diante do cenário e da indefinição dos impactos da reforma tributária, que começa a ser implementada no país, Froner diz que busca alternativas para elevar a arrecadação de receita própria. “Eu acredito que a Chapada tenha que ter em 2028, na nossa gestão, um orçamento em torno de R$ 300 milhões para suportar as mudanças da reforma tributária”.
Cita como exemplo de receitas o IPTU que ficou 16 anos sem reajuste. “Os gestores, politicamente, com medo, nunca colocavam a taxa selic no ano”, lamenta. Segundo ele, antes eram arrecadados R$ 2 milhões e, agora, são R$ 8 milhões. “Então, um dos grandes embates, agora, que nós vamos ter, a questão do lixo, a cobrança do lixo”, conta.
O prefeito ressalta que a gestão se prepara para iniciar a cobrança do tributo neste ano, mas ainda não definiu a data.
Dívidas
O prefeito se mostra preocupado também em reequilibrar as contas da prefeitura, saneando dívidas. Neste sentido, planeja vender, por meio de leilão, de patrimônio da prefeitura para honrar com dívidas da Previdência e também fruto de precatórios. “E com isso, poder zerar (15:57) essas dívidas e buscar equilíbrio”. Atualmente, a dívida da gira em torno de R$ 10 milhões (Previdência) e R$ 3 milhões (Precatórios).
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