O assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos, em Cuiabá, escancarou mais uma vez a urgência de medidas efetivas contra a violência de gênero no país.
Diante desse cenário, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), defende o endurecimento das penas para feminicidas. É de sua autoria o projeto de lei que prevê cumprimento mínimo de 75% da pena em regime fechado para réus primários e 80% para reincidentes.
Além disso, também exige que os condenados passem por programas de ressocialização e por exame criminológico antes da progressão de regime. Visando acelerar a tramitação, Pinheiro Neto já está colhendo assinaturas para que o texto tramite em regime de urgência e vá direto ao Plenário.
“A certeza da impunidade ou da rápida liberdade empodera criminosos e põe fim a vidas como a da jovem Heloysa.”, afirmou Emanuelzinho.
Hoje, a Lei de Execução Penal permite a progressão após 55% da pena cumprida. Índice que segundo o deputado, é insuficiente para garantir a segurança e dignidade às mulheres e suas famílias.
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