Ao longo de seus oito anos de gestão, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado duas vezes do cargo, sendo o fato mais recente ocorrido em 2024. Em ambas as ocasiões, o motivo foi o mesmo: investigações relacionadas à Saúde de Cuiabá.
A decisão que resultou no afastamento do prefeito foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia 4 de março de 2024. A medida foi motivada por denúncias de irregularidades na gestão da saúde pública da Capital.
Na época, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) alegou que Emanuel liderava uma organização criminosa que teria desviado milhões de reais dos cofres públicos por meio de esquemas fraudulentos na área da saúde, incluindo o período da pandemia de covid-19.
O afastamento, inicialmente estabelecido por 180 dias, foi revertido antes do prazo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitindo o retorno de Emanuel ao cargo.
Três dias após ser afastado do cargo, Emanuel Pinheiro conseguiu reverter a decisão no STJ. O ministro Ribeiro Dantas concedeu uma liminar em habeas corpus que permitiu ao prefeito retomar suas funções e suspendeu as medidas cautelares anteriormente impostas, como a restrição de acesso às dependências da prefeitura e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização.
Além de permitir o retorno de Emanuel ao cargo, o ministro determinou a suspensão da tramitação do inquérito que apurava as irregularidades na Saúde de Cuiabá. Segundo o entendimento do magistrado, por envolver recursos federais destinados à saúde pública, o caso deveria ser investigado e julgado pela Justiça Federal, e não pela Justiça de Mato Grosso.
Com o curto afastamento de Emanuel, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) permaneceu por dois dias no cargo de chefe do Executivo municipal.
Primeiro afastamento
Em outubro de 2021, Emanuel Pinheiro foi alvo da 'Operação Capistrum' e teve o seu primeiro afastamento registrado. Deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, a operação apurava irregularidades na Saúde. A ação ainda cumpriu mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens contra ele e a primeira-dama Márcia Pinheiro.
A Justiça determinou ainda a prisão temporária do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto. Ele e a secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro, também foram alvos de busca e apreensão. Ivone foi afastada das funções.
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