Com casa lotada, foi realizado, nessa quarta-feira (29), um proveitoso bate-papo sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), na Academia Mato-Grossense de Letras. Pela primeira vez desde a instalação do escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso, em 2023, um evento voltado para trabalhadores do setor reuniu gestores culturais das três esferas do executivo: federal, estadual e municipal.
O “Papo PNAB: A importância da Política Nacional Aldir Blanc para o setor cultural de Mato Grosso”, realizado pelo Comitê de Cultura de Mato Grosso, contou com as presenças da coordenadora do escritório do MinC, Ligia Viana; do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Jan Moura; do secretário municipal de Cultura de Cuiabá, Johnny Everson, do vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, DJ Taba; e da anfitriã do evento, a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Luciene Carvalho.
A principal intenção do encontro foi convidar a classe artística para inscrever projetos culturais nos editais com recursos da PNAB que a Secel/MT publicou. Para acessá-los, clique em www.secel.mt.gov.br/editais-cultura.
“O nosso trabalho é apoiar os fazedores de Cultura de Mato Grosso e sempre abrir espaço para as políticas públicas do MinC”, sintetizou a coordenadora de Comunicação do Comitê de Cultura, Vannessa Jacarandá.
Ligia Viana destacou a importância de divulgar os recursos repassados pelo MinC aos estados e municípios e a democratização do acesso. “O que estamos sentindo nos debates com a categoria e nas mobilizações construídas é que a PNAB se torne uma política continuada [...] e, por isso, o trabalhador e a trabalhadora da cultura precisam gerar demanda, acessar o recurso, resultado de uma grande conquista da classe trabalhadora”.
A Secel, que está com nove editais culturais com período de inscrições abertos, está recebendo muitas demandas e começou, nessa quinta-feira (30), uma rodada de plantões tira-dúvidas temáticos (sempre às 19h pelo horário de Cuiabá, pelo canal da secretaria no Youtube). Jan Moura destacou a importância de ouvir as demandas dos fazedores de Cultura, de forma a buscar formas de desburocratizar o processo. “A gente está neste momento de entender como foi a PNAB estadual, o que a gente acertou, o que a gente errou, porque é a partir desta experiência que a gente vai construir os próximos quatro anos da política em Mato Grosso”.
O evento recebeu uma grande variedade de representantes dos segmentos das artes e da Cultura, a exemplo dos imortais da AML, cineastas, artistas do Hip-hop, indígenas e integrantes do movimento LGBTQIAPN+ Ballroom MT.
Sanra de Lis, integrante do movimento Ballroom MT, pediu a fala para registrar a importância de formar os artistas e produtores culturais, para que cada coletivo tenha autonomia na elaboração dos próprios projetos. “Percebi que tivemos um grande avanço na viabilização do acesso a esses editais e esse encontro de hoje foi fundamental para pessoas que têm menos conhecimento sobre como se inscrever nesses editais pudessem tirar dúvidas”.
Sobre a PNAB
A principal característica da PNAB é previsão de atuação permanente, diferente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que são emergenciais.
O governo federal entregará aos estados, Distrito Federal e municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a três bilhões de reais. O primeiro ano desses cinco foi 2024, com execução em 2025.
Sobre o Escritório do MinC em Mato Grosso
Cuiabá é sede do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso e a equipe realiza atividades de articulação com o Estados e os municípios mato-grossenses, executa as políticas públicas culturais federais e atende os cidadãos sobre a aplicação de tais políticas.
Informações: (65) 9 9265-0240 (Lígia Viana).
Sobre o Comitê de Cultura
É gerido por uma organização da sociedade civil selecionada por edital do MinC, atendendo ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (Portaria MinC nº 64/2023), coordenado pela secretária Roberta Martins. Em Mato Grosso, a responsabilidade é do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), sob coordenação de Plínio Marques, Vannessa Jacarandá e Romulo Fraga.
O Comitê de Cultura é responsável por ações de formação, mobilização pública e comunicação sobre as políticas culturais em Mato Grosso, em territórios prioritários aprovados na concorrência pública.
Mais informações: @comiteculturamt no Instagram ou (65) 9 9980-2100.
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