O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, realizou uma importante ação nesta semana ao assinar portarias de demarcação de três terras indígenas. O encontro para oficializar essa medida ocorreu com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, localizados no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Essas terras juntas abrigam aproximadamente 1.250 indígenas de seis etnias diferentes, como Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku, e ainda povos isolados, totalizando uma área de mais de 1 milhão de hectares.
A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados, situada em Apiacás, Mato Grosso, é um território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado. Com 982.324 hectares, essa área está totalmente localizada sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, um local de proteção integral, tornando-se assim um território de dupla proteção.
Por outro lado, as terras indígenas Maró e Cobra Grande, no município de Santarém, Pará, também foram abrangidas pelas portarias de demarcação. A terra indígena Maró, com cerca de 42.373 hectares, está localizada na Gleba Nova Olinda I e tem sido alvo de crimes ambientais, com ameaças constantes às lideranças indígenas. Já a terra indígena Cobra Grande é ocupação tradicional dos povos Tapajó, Jaraqui e Arapium, sendo considerada uma região de importância ambiental e ocupacional. Atualmente, cerca de 600 indígenas habitam essa área de 8.906 hectares.
A decisão final sobre a demarcação dessas terras fica a cargo do presidente da República, que por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades. Essa medida representa um avanço importante na proteção e regularização das terras indígenas, garantindo a preservação dos povos tradicionais e de seu modo de vida.
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Devair Valim de melo 08/09/2024
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