União Brasil de Chapada dos Guimarães emite nota de repúdio à deputada federal Gisela Simona

agência câmara

O Diretório Municipal do União Brasil de Chapada dos Guimarães divulgou, neste sábado (15), uma nota pública na qual repudia veementemente as declarações da deputada federal Gisela Simona, do União Brasil, em relação ao pedido de providências em relação à cassação do mandato da ex-vereadora Fabiana Nascimento. Segundo o comunicado, a deputada teria mencionado suposta violência política de gênero na decisão da maioria dos vereadores do legislativo municipal que votaram pela perda do mandato da ex-vereadora.

O União Brasil em Chapada dos Guimarães esclarece que considera a narrativa utilizada pela ex-vereadora como falsa e fantasiosa. De acordo com o partido, o processo de cassação seguiu todos os ritos processuais, tendo inclusive obtido decisão favorável do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou a realização de sessão para dar continuidade ao processo, reforçando que a cassação é legítima e de total autonomia do Legislativo Municipal.

Além disso, o comunicado destaca que, dos 11 parlamentares, apenas dois se manifestaram contra a cassação, sendo um deles a própria Fabiana Nascimento. Duas vereadoras, de partidos distintos, também foram favoráveis à perda do mandato.

O União Brasil de Chapada dos Guimarães ressalta ainda que, durante toda essa legislatura, a deputada federal Gisela Simona nunca esteve em Chapada dos Guimarães para dialogar com os parlamentares ou com a comunidade local.

Diante disso, o diretório municipal entende que o posicionamento da deputada pode ter sido induzido ao erro, uma vez que a cassação do mandato se deu por descumprimento do artigo 20 da Lei Orgânica do Município da Chapada dos Guimarães, em conjunto com outras legislações pertinentes.

Em deliberação, o partido União Brasil de Chapada dos Guimarães reafirma o respeito na condução dos trabalhos no legislativo municipal, apoiando suas decisões independente do partido de cada parlamentar.

O Diretório ressalta ainda que o partido União Brasil apoia o protagonismo feminino em todas as instâncias, “inclusive no Congresso Nacional, onde as parlamentares têm voz ativa para fazer a defesa dos direitos das mulheres nos projetos submetidos a votação e que impactam toda a sociedade brasileira”. A nota de repúdio é assinada pelo prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, presidente do partido no município.

Veja a íntegra da Nota de Repúdio:

Chapada dos Guimarães, 15 de junho de 2024.

NOTA DE REPÚDIO DO UNIÃO BRASIL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A DEPUTADA FEDERAL GISELA SIMONA

O Diretório Municipal do União Brasil de Chapada dos Guimarães vem a público repudiar a declaração da deputada federal Gisela Simona, do União Brasil, sobre pedido de providências com relação a cassação do mandato da ex-vereadora Fabiana Nascimento, sobre suposta violência política de gênero na decisão da maioria dos vereadores do Legislativo Municipal que votaram pela perda do mandato da ex-vereadora.
O União Brasil em Chapada dos Guimarães esclarece que a narrativa utilizada pela ex-vereadora é falsa e fantasiosa. Já que o processo de cassação seguiu todos os ritos processuais, tendo, inclusive a Câmara dos Vereadores conseguido decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, que determinou realização de sessão para seguir o processo de cassação, que é legítimo e de total autonomia do Legislativo Municipal.
Além do mais, dos 11 parlamentares, apenas dois se manifestaram contra a cassação, a própria Fabiana Nascimento, e outro vereador, ambos do PSDB. Inclusive, duas vereadoras, de partidos distintos, também foram favoráveis à perda do mandato.
O União Brasil de Chapada dos Guimarães, observa ainda que, durante toda essa legislatura, a nobre deputada federal Gisela Simona nunca esteve em Chapada dos Guimarães, para dialogar com os parlamentares, ou mesmo com a comunidade local.
Portanto, o diretório municipal entende que o posicionamento da deputada pode ter sido induzido ao erro, já que a cassação do mandato se deu por descumprimento do artigo 20 da Lei Orgânica do Município da Chapada dos Guimarães, c/c alínea “d” do inciso II do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e ainda a Lei n° 8.906/94, o Estatuto da OAB, por ter atuado em processos judiciais em desfavor do Município de Chapada dos Guimarães, na vigência de seu mandato eletivo de vereadora do Município.
Em deliberação com os membros, o União Brasil de Chapada dos Guimarães reafirma o respeito na condução dos trabalhos no Legislativo Municipal, apoiando suas decisões, independentemente do partido de cada parlamentar.
O Diretório ressalta ainda que o partido União Brasil apoia o protagonismo feminino em todas as instâncias, inclusive no Congresso Nacional, onde as parlamentares têm voz ativa para fazer a defesa dos direitos das mulheres nos projetos que são levados a votação e que tem impacto em toda a sociedade brasileira.

Osmar Froner de Mello
Presidente União Brasil em Chapada dos Guimarães

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