Mato Grosso é o representante do Centro-Oeste com maior valor médio de benefício do novo Bolsa Família: R＄ 695,54, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Mais de 258 mil famílias dos 141 municípios serão contempladas com pagamentos garantidos a partir de um repasse de R＄ 179 milhões.
Cuiabá é o município com maior número de beneficiários. São 44.849 famílias, que recebem uma média de R＄ 684,16 a partir de um investimento de R＄ 30 milhões na capital matogrossense. Outros quatro municípios do estado somam mais de 6,5 mil beneficiários: Várzea Grande (32.627), Rondonópolis (16.430), Cáceres (9.853) e Barra do Garças (6.991).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária no programa em todo o país, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal. Em Mato Grosso, 153 mil crianças vão receber o benefício adicional a partir de um aporte de R＄ 22,8 milhões.
A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias de todo o país no Bolsa Família têm como responsável uma mulher: 81,2%. Em Mato Grosso, elas totalizam 223.149 do total de contemplados, ou 86,2% do total, bem maior que a média nacional.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R＄ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
PAGAMENTO ESCALONADO
Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
QUEM RECEBE
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
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