A Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) anunciaram ontem (18) o lançamento de uma ferramenta para a identificação da procedência do ouro brasileiro. Segundo as entidades, a plataforma auxiliará compradores a encontrar a fonte de procedência do mineral, permitindo diferenciar o ouro legal do ilegal.
Chamada de Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO), o sistema - que atualmente está em fase de testes - deverá funcionar efetivamente dentro de cerca de três meses, por meio da internet, , em português e inglês.
“O sistema permite separar o ouro legal do ouro ilegal, ouro de sangue, que destrói a natureza, destrói os povos indígenas e prostitui as crianças dos povos indígenas e a própria natureza. Permite a qualquer comprador saber se aquele ouro é legal ou ilegal”, disse o diretor-presidente do Ibram, Raul Julgmann.
“Estamos retirando do mercado esse ouro ilegal e, portanto, sufocando essa atividade que é absolutamente criminosa e, mais das vezes, associada ao crime organizado”, acrescentou.
O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da USP, com financiamento da WWF e apoio do Instituto Igarapé. A primeira versão da plataforma foi testada por diversos usuários públicos e privados, como o Ministério Público Federal, bancos e joalherias.
“Este acordo de cooperação da USP com o Ibram tem um papel civilizatório. Ele permitirá enfrentar e afastar um conjunto de atividades ilegais ligadas à mineração, permitindo uma atividade mineradora inclusiva, que preserva a biodiversidade brasileira e os direitos inalienáveis dos povos originários”, disse a vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda.Ilegalidade
De acordo com o Instituto Escolas, de 2015 a 2020, cerca de 50% do ouro comercializado no Brasil – ou 229 toneladas – vinha de garimpos ilegais. Segundo o instituto, a atividade criminosa multiplicou em cinco vezes - de 2010 a 2020 - sua atuação em terras indígenas, e, em três vezes, nas áreas de conservação ambiental.
“A nossa expectativa é que os órgãos de controle do Ministério Público Federal, do Banco Central, da Agência Nacional de Mineração, da Receita Federal, e demais órgãos que exercem controle sobre a cadeia do ouro, exijam dos produtores do minério que passe por essa plataforma”, finalizou Jugmann.
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