A participação do eleitorado facultativo, ou seja, aqueles e aquelas que não são obrigados a votar, foi um dos temas centrais abordados pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, durante apresentação do Relatório de Avaliação das Eleições 2024. O documento foi apresentado nesta última segunda-feira (09), aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, em Brasília (DF).
O eleitorado facultativo é composto por jovens de 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos de idade. Enquanto 93% dos jovens compareceram às urnas este ano, a faixa etária de 70 a 74 anos teve apenas 66,43% de comparecimento e, no caso de idosos e idosas entre 75 e 79 anos de idade, essa taxa cai para 49,55%, de acordo com dados do TSE.
De acordo com a ministra, os idosos e idosas enfrentam preconceito etário, sendo frequentemente desencorajados nas filas de votação. “Ouvi relatos de idosos sendo destratados, com pessoas dizendo ‘não precisava ter vindo votar’. É preciso convidar os mais velhos para participarem da democracia com o mesmo empenho que fazemos com os jovens", disse.
A ministra Cármen Lúcia ainda alertou para análises equivocadas sobre o percentual de abstenções, que inclui o eleitorado facultativo, como se tivesse a mesma obrigatoriedade de voto dos demais. "Dizer que a abstenção foi tal, sem verificar as especificidades, leva a interpretações distorcidas. Precisamos olhar para as diferentes faixas etárias e condições”. Os impactos locais também foram mencionados, como, por exemplo, as chuvas em Porto Velho (RO), que esvaziaram as seções temporariamente.
O evento fechou a reunião de trabalho realizada com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para avaliar os resultados do pleito deste ano. A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, participou do encontro e ressaltou a importância do relatório para o aprimoramento do próximo pleito. “É fundamental que as pessoas idosas exerçam o direito ao voto, pois sua participação fortalece a democracia e garante que suas experiências, necessidades e perspectivas sejam representadas nas decisões políticas. Cada voto contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todas as gerações têm voz ativa no futuro do país. Lembrar que a experiência acumulada ao longo da vida é um patrimônio valioso para guiar escolhas conscientes é um grande motivo para que a terceira idade esteja presente nas urnas”, ressaltou.
Além dos representantes dos Tribunais, o relatório foi apresentado a jornalistas e a veículos de imprensa. O documento mostra os resultados quantitativos e qualitativos reunidos durante o processo eleitoral analisados por especialistas do TSE, a partir de informações obtidas com os TREs, os cartórios eleitorais e as áreas técnicas do Tribunal.
Além dos dados de comparecimento do eleitorado às urnas e de abstenção, constam no relatório denúncias e ocorrências; acessibilidade; e perfil do eleitorado por idade, sexo e raça. Também há informações sobre o quantitativo de urnas utilizadas no pleito e os desafios a serem enfrentados e que auxiliarão no aperfeiçoamento das ações a serem adotadas para as Eleições Gerais de 2026.
A ministra Cármen Lúcia agradeceu às cidadãs e aos cidadãos que compareceram às urnas; às juízas e aos juízes; às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral; às ministras e aos ministros do TSE; e àqueles que atuaram voluntariamente no pleito como mesárias e mesários.
A presidente do TSE ainda agradeceu o apoio das forças de segurança para garantir o bom andamento do pleito em todo o país e reforçou o agradecimento à imprensa brasileira pela contribuição com informações que fortaleceram o processo democrático ao combater a mentira e a desinformação. “Não há democracia forte sem um Poder Judiciário independente e uma imprensa livre. O comparecimento maciço na Justiça Eleitoral [nas eleições] não se faria sem a presença de todos os senhores”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
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